Direito empresarial para o digital

Seu negócio fatura como empresa.
Está protegido como uma?

Contratos, marca, LGPD e blindagem para infoprodutores, agências e experts que escalam, antes que o problema vire processo.

Diagnóstico jurídico → Ver áreas de atuação

100%Foco em negócios digitais

§Prevenção antes do litígio

O que ninguém te conta no lançamento

O acordo fechado no WhatsApp custa caro quando a receita começa a entrar.

“A gente combinou 60/40 por mensagem. O produto explodiu. Aí ele sumiu com a lista, mudou o checkout e disse que o combinado era outro.”

Sem instrumento assinado, você não tem parceria. Tem esperança.

A parceria informal

Coprodução, sociedade ou serviço acertados na conversa. Todo mundo confia. Ninguém assina nada.

O dinheiro entra

O produto vende. E onde há faturamento relevante, aparecem divergências sobre quem tem direito a quê.

O ativo vaza

Lista de e-mails, método, criativos e a própria marca sem registro. Tudo exposto e disputável.

O prejuízo

Bloqueio de conta, chargeback em massa, ação judicial e um negócio que trava no auge. Reversível, a um custo.

Instrumentos de proteção

Seis frentes que sustentam um negócio digital de verdade.

Cada área é um alicerce. Isolada, resolve um ponto. Juntas, blindam a operação de ponta a ponta.

§ Art. 01

Contratos

Coprodução, prestação de serviço, afiliação, mentoria, sociedade e NDA. O documento que decide quem ganha o quê antes de haver o que dividir.

CoproduçãoServiçosSocietário

® Art. 02

Marca e Propriedade Intelectual

Registro no INPI do nome do produto, do método e da empresa. Proteção autoral do curso, do e-book e das aulas. Seu ativo, no seu nome.

INPIDireito autoralMétodo

◈ Art. 03

LGPD e Privacidade

Captura de leads, cookies, e-mail marketing e área de membros dentro da lei. Política de privacidade e termos que realmente protegem, não copiados da internet.

Base legalTermosIncidentes

⚔ Art. 04

Blindagem de Faturamento

Combate à pirataria e ao rateio de cursos, notificações e takedown, defesa contra chargeback e recuperação de crédito de coprodutor inadimplente.

PiratariaTakedownChargeback

⌂ Art. 05

Estrutura Societária

Abertura de PJ, CNAE correto para infoproduto, escolha de regime e contrato social com cláusulas de entrada e saída de sócio. Fundação sólida para escalar.

PJSimplesSócios

◊ Art. 06

Consumidor e Publicidade

Direito de arrependimento, reembolso e garantia sob o CDC. Criativos e promessas de resultado à prova de PROCON, CONAR e ação por publicidade enganosa.

CDCReembolsoCriativos

Adriano Bernardes · OAB/MG 188.919

Quem conduz o seu jurídico

Adriano Bernardes, advogado dedicado ao mundo digital.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, sob o nº 188.919, Adriano Bernardes atua no direito empresarial voltado ao ambiente digital. A prática reúne contratos, propriedade intelectual, proteção de dados e estruturação societária, sempre com foco na prevenção de conflitos.

O propósito é claro. Dar a quem empreende no digital a mesma segurança jurídica que as grandes empresas têm, para que cada lançamento, cada parceria e cada decisão aconteçam sobre uma base sólida.

Em reconhecimento a esse trabalho, foi indicado ao prêmio Melhores Escritórios Digitais 2026, em âmbito nacional.

OAB/MG 188.919Inscrição regular

Indicado 2026Melhores Escritórios Digitais

100% digitalAtendimento em todo o Brasil

Como trabalhamos

Da bagunça informal à operação blindada.

Um percurso claro, sem juridiquês, no ritmo de quem toca um negócio digital.

FASE 01

Diagnóstico

Mapeamos contratos, marca, dados e sociedade para expor cada ponto de exposição da sua operação.

FASE 02

Estruturação

Redigimos e registramos os instrumentos que faltam, sob medida para o seu modelo de receita.

FASE 03

Blindagem

Fechamos as brechas. PI protegida, LGPD adequada e defesas prontas contra os riscos do digital.

FASE 04

Acompanhamento

Advogado à disposição para cada novo lançamento, parceria e decisão, antes de assinar, não depois.

Como contratar

Três formas de ter o jurídico do seu lado.

Do projeto pontual à parceria contínua. O escopo se ajusta ao momento do seu negócio e o valor é definido em proposta, após o diagnóstico.

Pontual

Projeto

Uma entrega específica, com começo, meio e fim.

Registro de marca no INPI
Contrato de coprodução ou sociedade
Adequação à LGPD
Notificação e defesa pontual

Escopo fechado

Recorrente

Assessoria mensal

Seu departamento jurídico terceirizado, presente em cada decisão.

Análise ilimitada de contratos
Suporte por canal direto
Revisão de criativos e ofertas
Prioridade em urgências

Parceria contínua

Estratégico

Kit de Partida

O pacote essencial para quem está estruturando a operação.

Contratos base do modelo
Marca protegida
Termos e privacidade do produto
PJ orientada e enquadrada

Fundação completa

Por que um especialista

Falamos a sua língua e enxergamos o risco jurídico atrás dela.

Um advogado genérico não sabe o que é um order bump nem por que uma conta de anúncio banida vira um problema contratual. Aqui, cada termo do seu dia a dia tem um risco mapeado e um instrumento que o resolve.

CoproduçãoDivisão de receita e disputa societária

PejotizaçãoReconhecimento de vínculo trabalhista

Rateio e piratariaPerda de faturamento e violação autoral

ChargebackBloqueio de conta e prejuízo direto

Captura de leadExposição sob a LGPD

Promessa de resultadoPublicidade enganosa, CDC e CONAR

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar antes de começar.

Meu negócio ainda é pequeno. Já preciso disso?

Justamente por isso. Estruturar cedo custa uma fração do que custa desfazer um problema depois que o faturamento cresceu. A prevenção é sempre mais barata que o litígio.

Vocês só atendem quem trabalha com o digital?

O foco é integral em negócios digitais, como infoprodutores, agências, coprodutores, experts, gestores de tráfego e criadores. É essa especialização que permite antecipar riscos que um escritório generalista não enxerga.

Já tive um problema com um sócio. Ainda dá para resolver?

Muitas vezes, sim, seja por notificação, por renegociação ou, se necessário, judicialmente. O ideal é agir cedo. Traga o histórico e avaliamos o melhor caminho no diagnóstico.

Como funcionam os honorários?

Definidos em proposta individual, após o diagnóstico e conforme o escopo, seja projeto pontual ou assessoria mensal recorrente. Sem surpresas. Você aprova o valor antes de qualquer trabalho começar.

O atendimento é presencial?

O atendimento é digital e ágil, no ritmo de quem toca um negócio online, onde quer que você esteja no Brasil.

Comece pela conversa

Estruture o jurídico antes do próximo lançamento.

Um diagnóstico inicial para entender onde seu negócio está exposto e o que fazer a respeito.

Falar no WhatsApp → Ver áreas de atuação

Seu negócio fatura como empresa.Está protegido como uma?